Contactos
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Antitruste e Concorrência na América Latina
Nossa equipe internacionalmente reconhecida garante aprovação dos órgãos antitruste para operações complexas de fusões e criação de joint ventures, ajuda clientes em investigações de cartéis e resolve litígios privados e governamentais. Trabalhando continuamente com advogados externos locais e com os nossos escritórios localizados nos Estados Unidos e na União Europeia, nossa equipe — que regularmente conduz negócios em espanhol — coordena fusões envolvendo diversos países da América Latina, como o México, o Brasil, a Colômbia, o Equador, o Chile. Também representamos clientes da América Latina em processos de cartéis envolvendo os Estados Unidos e a União Europeia. Muitos de nossos advogados já trabalharam em altos cargos do governo nos Estados Unidos ou na Europa, e nossa equipe tem conhecimento versátil em diversos setores, tendo representado clientes de departamentos relacionados a biofármacos e ciências da vida, transporte, expedição, energia, comunicações e muitos outros setores.
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FCPA e Anticorrupção na América Latina
WilmerHale é regularmente reconhecido como líder em investigações da FCPA, e ranqueado na Chambers Global como um escritório "fenomenal no espaço FCPA" e um "grande participante em investigações internacionais". Nossa equipe lidou com dezenas de assuntos notáveis da FCPA e anticorrupção em toda a América Latina, incluindo no México e no Brasil. Assessoramos empresas que enfrentam investigações governamentais de alta complexidade, realizando investigações internas e buscando avaliações de risco envolvendo práticas anticorrupção. Fornecemos também orientação em fusões e aquisições, assessoria em conformidade ad hoc e em outras questões relacionadas à FCPA. Com um amplo grupo de profissionais fluentes em espanhol e que possuem visão cultural de vivência e trabalho consideráveis na região, bem como uma ampla rede de prestadores de serviços locais, agimos de forma ágil e eficiente em todos os aspectos de investigações na América Latina.
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Arbitragem Internacional na América Latina
Nossa equipe representou com sucesso clientes em muitas das maiores arbitragens institucionais e várias das mais significativas arbitragens ad hoc da última década. Nos orgulhamos de alcançar consistentemente os objetivos dos clientes, contratando profissionais eficientes e utilizando o nosso know-how interno para isso. Nossa experiência se estende a processos complexos envolvendo as leis do Brasil, Equador, México, Peru, Argentina e outros países da América Latina e abrange setores como os de energia, produtos farmacêuticos, serviços financeiros, comunicações e aeroespacial.
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Investigações na América Latina
Temos ampla experiência, profundas conexões regionais e uma equipe excepcional—incluindo muitos profissionais fluentes em espanhol que viveram e trabalharam na região—para assessorar clientes enfrentando investigações em práticas comerciais e promover ações relacionadas na região. A responsabilidade decorrente de tais ações pode ser cara para clientes corporativos e individuais, e gerir tais questões complexas requer um advogado dinâmico e sofisticado que entenda o ordenamento jurídico de países, as comunidades empresariais ali localizadas e os reguladores envolvidos. Como líder internacionalmente reconhecido na área de investigações, nossos clientes podem confiar em nossos serviços para ajudá-los a responder às ações de execução, mitigar riscos e danos à reputação e, se necessário, litigar agressivamente contra alegações de irregularidades.
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Litígio na América Latina
Na América Latina e em todo o mundo, os clientes confiam em nossa experiência em litígios mundialmente reconhecida, na nossa assessoria pragmática e clara—especialmente em meio a desafios complicados, mudanças legais e regulatórias complexas e crises e decisões de alta complexidade—e na nossa capacidade de obter vitórias em litígios, acordos favoráveis e outras soluções práticas para problemas complexos. Nossa equipe tem desempenhado um papel fundamental em muitos dos casos mais significativos da América Latina nos últimos anos, incluindo aqueles que envolvem investigações internas e governamentais; disputas regulatórias, governamentais e de políticas públicas; FCPA e litígio anticorrupção; disputas contratuais e litígio comercial; desapropriações em violação a normas do direito internacional; e disputas de investimento. Reconhecidos em todo o mundo por nossas estratégias jurídicas, habilidades perante cortes nacionais e capacidade de alcançar resultados extraordinários, nossos advogados ganharam constantemente inúmeros prêmios, incluindo o prêmio The American Lawyer 2020 Law of the Year e se colocam como finalistas nos concursos de 2021 e 2018 Litigation Department of the Year.
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Assessoria em Assuntos Regulatorios e de Compliance na América Latina
Com muitos membros que atuaram em altos níveis no DOJ, na SEC, bem como em outros órgãos reguladores, nossa equipe oferece aos clientes uma grande visão estratégica sobre os marcos regulatórios que moldam tais setores. Contando com profunda experiência na interpretação de conjuntos regulatórios complexos e no desenvolvimento de estratégias, ajudamos empresas, incluindo aquelas em setores que enfrentam vigilância governamental particularmente intensa, a navegar através de regulamentações e orientações internacionais em constante modificação. Também assessoramos empresas sobre questões de conformidade com práticas anticorrupção, incluindo a concepção, a implantação e o aprimoramento de programas de conformidade; avaliações de risco; auditoria jurídica de terceiros; diligência de fusões e aquisições; treinamentos; e benchmarking.
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Comércio, Investimento e Acesso ao Mercado na América Latina
Empresas operando na América Latina enfrentam impactos significativos de políticas governamentais que limitam diretamente o acesso ao respectivo mercado. Em regra, tais políticas impõem regulamentações governamentais não transparentes ou excessivamente onerosas, tratam os investimentos de forma injusta, não protegem ou respeitam direitos decorrentes da propriedade intelectual ou subsidiam concorrentes nacionais. Ao mesmo tempo, empresas operando na América Latina enfrentam obrigações substanciais de conformidade com a legislações nacionais, tais como restrições às exportações de tecnologia e sanções econômicas. Com membros da nossa equipe que já atuaram em cargos governamentais altamente relevantes—incluindo em altos cargos do Ministério do Comércio dos Estados Unidos e no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR)—estamos bem-posicionados para assessorar clientes nesse ambiente complexo.
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Transacional na América Latina
Nossos advogados trazem serviços abrangentes para empresas que operam na América Latina e negociam transações transfronteiriças. Fundadores e empresas dos Estados Unidos e internacionais contam com nossa assessoria na criação de empresas; em questões envolvendo venture capital; financiamento com capital próprio e assunção de dívida, bem como em transações relacionadas; fusões e aquisições; reestruturação; e assuntos de governança corporativa. Também representamos investidores sediados em todo o mundo em uma variedade de transações de financiamento e investimento. Nossa equipe concluiu negócios envolvendo empresas e investidores líderes na América Latina em uma ampla gama de setores, incluindo tecnologia, serviços financeiros, imobiliários, automotivos e de e-commerce.
Experiência
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ANTITRUSTE E CONCORRÊNCIA
- Auxiliamos a Uber Technologies na aquisição de participação majoritária da Uber na Cornershop, plataforma de entrega de supermercados, no Chile e no México, entre outras jurisdições.
- Assessoramos a Danaher Corporation com a aquisição de negócios de Biofármacos da GE Healthcare, incluindo no Brasil, que alcançam a marca US$ 20 bilhões em valor envolvido.
- Assessoramos a Baker com a fusão com a GE Oil & Gas no Brasil e em outros lugares da América Latina que alcança a marca de US$ 32 bilhões em valor envolvido, e anteriormente em relação à proposta de US$ 34,6 bilhões da Halliburton para a aquisição da Baker Hughes.
- Assessoramos empresa chilena em questões envolvendo fusões e conformidade a práticas antitruste.
- Representamos empresa chilena em investigação de cartel nos Estados Unidos e na União Europeia e em processos de liquidação.
- Representamos empresa mexicana nos processos relativos a cartéis na União Europeia.
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ANTICORRUPÇÃO
- Assessoramos a multinacional de comunicações WPP em acordo de US$ 19 milhões por violações da FCPA, envolvendo condutas no Brasil e no Peru.
- Representamos a Latam Airlines (anteriormente LAN) em investigação relacionada à FCPA e a acordos com o DOJ e a SEC.
- Assessoramos multinacional de comercialização de commodities e recursos naturais em investigação multinacional envolvendo suborno, corrupção, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado relacionados aos negócios da empresa em vários países, incluindo o Brasil, o México e a Venezuela; também lidamos com as ações civis relacionadas.
- Conduzimos investigação interna em nome de fábrica dos Estados unidos com operações no México em resposta a denúncia envolvendo supostos pagamentos indevidos.
- Representamos a Key Energy em acordo com a SEC e recusa do DOJ em relação a supostas condutas no México, incluindo assessoria sobre políticas, procedimentos e treinamento de conformidade anticorrupção.
- Representamos multinacional de software em processo no México da FCPA encerrado com o DOJ e a SEC.
- Representamos grande multinacional em investigação do DOJ e da SEC sobre supostas violações da FCPA no Brasil e na Colômbia, que foi encerrada quando ambas as agências se recusaram a apresentar acusações.
- Representamos multinacional de tecnologia em investigação interna confidencial sobre alegações de conduta indevida no Brasil.
- Representamos grande empresa de mídia e comunicação em conexão com a resolução bem-sucedida da investigação do Procurador-Geral Federal dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York sobre o papel de sua joint venture argentina no escândalo de corrupção da FIFA.
- Representamos três diferentes corporações globais de serviços financeiros em investigações pela SEC e/ou pelo DOJ.
- Conduzimos investigação interna sobre possíveis violações da FCPA por produtor de ouro e prata em operações no México.
- Representamos a Helmerich & Payne, empresa especializada na perfuração de poços de petróleo, em investigação da FCPA e acordos com o DOJ e a SEC relacionados à Argentina e à Venezuela.
- Representamos companhia aérea global e sua subsidiária em acordos da FCPA com o DOJ relacionados a pagamentos indevidos a funcionários do governo no México e no Panamá.
- Representamos farmacêutica global em investigação interna sobre pagamentos indevidos potenciais no México.
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ARBITRAGEM INTERNACIONAL
- Obtivemos grande vitória para fornecedor multinacional de instalações e equipamentos em arbitragem administrada pela ICC avaliada em US$ 150 milhões, decorrente de projeto de energia hidrelétrica atrasado no Peru.
- Obtivemos sentença de US$ 44 milhões para empresa farmacêutica dos Estados Unidos em conexão com arbitragem de investimento contra o Equador.
- Obtivemos acordo muito favorável para empresa global de private equity em duas arbitragens paralelas de US$ 600 milhões administrada pela ICC no Brasil, decorrentes da aquisição de empresa brasileira de tecnologia.
- Fechamos acordo em arbitragem administrada pela ICDR para companhia aérea latino-americana em disputa de US$ 30 milhões contra fabricante. A disputa era relacionada a reclamações de violação de deveres de boa-fé de acordo com a lei brasileira.
- Fechamos acordo em arbitragem para conglomerado industrial uruguaio relacionada a usinas hidrelétricas em disputa pós-fusão e aquisição de US$ 21 milhões.
- Assessoramos empresa de serviços de campo de petróleo dos Estados Unidos em arbitragem de US $37 milhões recentemente encerrada na Argentina.
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INVESTIGAÇÕES
- Para empresa de software, atuamos de modo vitorioso em investigação no Brasil, coordenando equipes de advogados internos e locais.
- Assessoramos grande empresa de tecnologia com escritórios na América Latina em conexão com investigação confidencial na Argentina e no Uruguai.
- Assessoramos corporação multinacional em investigação interna sensível relacionada aos seus negócios no México.
- Representamos mineradora dos Estados Unidos em investigação interna decorrente do roubo de minerais de mina no Peru.
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LITÍGIO
- Representamos a Organização Pan-Americana de Saúde em Rodriguez vs. Organização Pan-Americana de Saúde (Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para a Circunscrição de DC e Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia). Essa disputa foi instaurada por médicos cubanos que alegam terem sido vítimas de tráfico de pessoas e de tortura durante programa de saúde pública brasileiro. Esse foi o maior caso desse tipo já administrado por uma agência da ONU.
- Representamos a Helmerich & Payne, empresa de perfuração de petróleo e gás dos Estados Unidos, em Helmerich & Payne International Drilling Company vs. República da Venezuela (Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para a Circunscrição de DC e Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia). Essa disputa envolveu reivindicações pelo confisco de propriedade sob a exceção de expropriação inserida na Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras, em violação de normas do direito internacional.
- Representamos Altana Wealth, fundo de hedge do Reino Unido, em Altana Credit Opportunities Fund SPC et al. vs. a República da Venezuela (Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York). Essa disputa envolvendo reivindicações por violações de contrato decorrentes de títulos venezuelanos inadimplidos, sob as exceções de renúncia e atividades comerciais da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras.
- Representamos empresa pública dos Estados Unidos contra a República de Cuba por atos em violação ao direito internacional e contra réus não identificados que traficaram a propriedade expropriada em violação da Lei Helms-Burton.
- Representamos ex-funcionário de gabinete do governo da Argentina perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em caso envolvendo prisão falsa, litigância de má-fé e violações do devido processo legal e outros direitos fundamentais.
- Representamos empresa europeia no Tribunal Federal de Miami na defesa contra ação judicial frívola instaurada nos termos da Lei Helms-Burton por suposto “tráfico” de propriedade em Cuba.
- Representamos executivo sênior de empresa global de comércio de petróleo em conexão com possíveis acusações da FCPA pelo DOJ envolvendo centenas de milhões de dólares em contratos no Equador; autoridades equatorianas, britânicas e suíças também investigam esse caso.
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ASSESSORIA REGULATÓRIA E DE CONFORMIDADE
- Assessoramos vários clientes, incluindo Precision Castparts, Panasonic e Kohler, entre outros, durante a pandemia da COVID-19 sobre a conformidade regulatória com as restrições da COVID-19 no México.
- Assessoramos a equipe regional da América Latina de empresa de mídia dos Estados Unidos em complicado projeto de diligência de negócios envolvendo a Argentina e o México.
- Assessoramos grande empresa de tecnologia em questões de conformidade no Peru.
- Assessoramos grande empresa de tecnologia em conexão com questão confidencial no México.
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COMÉRCIO, INVESTIMENTO E ACESSO AO MERCADO
- Assessoramos clientes em litígios na OMC, como Comunidades Europeias e Certos Estados Membros – Medidas que Afetam o Comércio de Grandes Aeronaves Civis, Argentina – Medidas que Afetam a Importação de Mercadorias e Brasil – Certas Medidas Relativas à Tributação e Encargos.
- Assessoramos empresa de serviços financeiros dos Estados Unidos na implantação do Acordo Estados Unidos-México-Canadá e questões relacionadas ao acesso ao mercado no México.
- Assessoramos grande empresa de energia dos Estados Unidos em uma série de desafios relacionados ao comércio no México e em outras jurisdições da América Latina.
- Assessoramos empresa de tecnologia dos Estados Unidos no que diz respeito ao tratamento de suas mercadorias pela Bolívia sob o Acordo Sobre Valoração Aduaneira da OMC.
- Assessoramos empresa de serviços financeiros dos Estados Unidos sobre as medidas da Colômbia que afetam o setor de seguros.
- Assessoramos fabricante dos Estados Unidos em questões de licença de importação na Argentina.
- A serviço do governo dos Estados Unidos:
- Representamos os Estados Unidos em disputas da OMC, incluindo México – Medidas Antidumping Definitivas sobre Carne Bovina e Arroz e Argentina – Medida de Salvaguarda Definitiva sobre Importações de Pêssegos em conserva.
- Assessoramos frequentemente o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre questões relacionadas com a América Latina, atuando como advogado e/ou negociador principal da agência no que diz respeito a salvaguardas, serviços, serviços financeiros, investimentos, empresas estatais e concorrência.
- Atuamos como principal negociador dos Estados Unidos para o Acordo Estados Unidos-México-Canadá relacionado a investimentos.
- Atuamos como principal advogado global dos Estados Unidos nas negociações do Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-Chile.
- Atuamos como principal negociador dos Estados Unidos para acordos de suspensão com as partes mexicanas sobre tomates frescos e açúcar.
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TRANSACIONAL
- Assessoramos a imobiliária mexicana TrueHome em sua aquisição pela Loft, proptech bilionária brasileira.
- Assessoramos a General Catalyst em sua função de investidor líder na rodada de financiamento Série E de US$ 700 milhões para a Kavak, a empresa mais importante no mercado de automóveis usados na América Latina.
- Co-representamos a empresa brasileira de logística Kangu em sua aquisição pelo Mercado Libre, empresa líder em comércio eletrônico e tecnologia de serviços financeiros da América Latina.
- Representamos a Wolox, empresa argentina líder em desenvolvimento ágil e nativa na nuvem, em sua aquisição pela Accenture.
Reconhecimento
- Latinvex classificou WilmerHale em sua lista de 2022 como um dos principais escritórios de advocacia na América Latina, tanto na categoria geral quanto para Arbitragem; Direito Societário/Fusões e Aquisições e FCPA, Fraude e Investigações.
- Latinvex nomeou Caroline Geist-Benitez, membra da Equipe de Investigações e Litígio Criminal de WilmerHale, como uma Estrela Jurídica em Ascensão em 2021. A publicação reconheceu 25 advogados cujas práticas marcaram a América Latina.
- Litigation Daily nomeou WilmerHale como a Equipe de Litígios Vice-Campeã da Semana em 2022 por obter a extinção da última das três ações no Tribunal da Comunidade de Porto Rico contra os 12 clientes instituições financeiras da equipe.